DANIÈLE OBONO
Voto N.º 303/XIV/1
2020-09-03
Solidariedade para com Daniéle Obono
Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ausências: PAN e CH
BRUNO CANDÉ
Voto N.º 301/XIV/1
2020-07-22
Pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)
APROVADO
Favor: PS, BE, PCP e NiJKM
Abstenção: do PSD
Ausências: PAN, CDS-PP e CH
BOMBEIROS
Voto N.º 296/XIV/1
2020-06-18
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Votação em Reunião Plenária
APROVADO POR UNANIMIDADE
Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
DIA DA CONSCIÊNCIA
Voto N.º 261/XIV/1
2020-06-18
De saudação pela comemoração do Dia da Cosnciência
Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ausências: PCP, CDS-PP e CH
GEORGE FLOYD
Voto N.º 241/XIV/1
2020-06-03
Voto N.º 241/XIV/1
2020-06-03
De pesar pela violencia racista e assassinato de George Floyd
Baixou à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (2.ª)
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ausências: PCP, CDS-PP e PAN
RACISMO
Voto N.º 190/XIV/1
2020-02-18
De condenação contra o racismo, suas formas, sintomas e manifestações
Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ausências: PAN e CH
NELSON MANDELA
Voto N.º 185/XIV/1
2020-02-17
De congratulação pelo 30º aniversário da libertação de Nelson Mandela
Baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ausências: CDS-PP, PAN e CH
HOLOCAUSTO
Voto N.º 182/XIV/1
2020-02-14
De pesar pelas vítimas do Holocausto
Retirado a pedido da autora, a favor do voto N.º 178/XIV/1, de pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto, da autoria do PAR (Presidente da Assembleia da República)
PEDRO FONSECA
Voto N.º 156/XIV/1
Voto N.º 2020-01-05
De pesar pela morte de Pedro Fonseca
Votação em Reunião Plenária
APROVADO POR UNANIMIDADE
Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH, IL, L
LUÍS GIOVANI
Voto N.º 140/XIV/1
2020-01-05
De pesar pela de Luís Giovani dos Santos Rodrigues
Votação em Reunião Plenária
APROVADO
Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, IL, L
Contra: CH
Abstenção: CDS-PP
FERNANDO LEMOS
Voto N.º 134/XIV/1
2019-12-19
De pesar pela morte de Fernando Lemos
Prejudicado (*) pelo voto N.º 129/XIV/1, de pesar pelo falecimento de Fernando Lemos, da autoria do PS
(*)
Prejudicialidadedade: processo pelo qual uma proposição é considerada prejudicada por haver perdido a oportunidade ou em virtude de seu prejulgamento pelo Plenário em outra deliberação. A proposição prejudicada será definitivamente arquivada.
NASCIDOS EM PORTUGAL SEM NACIONALIDADE
Voto N.º 122/XIV/1
2019-12-10
Saudação aos portgueses e portuguesas nascidas em Portugal sem nacionalodade portuguesa
Votação em Reunião Plenária
REJEITADO
Favor: BE, PCP, PAN, PEV, L
Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH, IL
DIA MUNDIAL DO SOLO
Voto N.º 118/XIV/1
2019-12-10
Saudação pelo Dia Mundial do Solo
Votação em Reunião Plenária
APROVADO
Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, L
Abstenção: CDS-PP, IL
DIREITO À DIFERENÇA
Voto N.º 105/XIV/1
2019-12-09
De saudação às pessoas com deficiências: pelo direito à diferença
Votação em Reunião Plenária
APROVADO
Favor: PS, PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, L
Abstenção: CDS-PP
JOSÉ MÁRIO BRANCO
Voto N.º 38/XIV/1
2019-11-19
De pesar pela morte de José Mário Branco
Retirado a favor do voto N.º 44/XIV/1, de Pesar pelo falecimento de José Mário Branco, da autoria do PAR (Presidente da Assembleia da República)