Iniciativas Legislativas

Honras de Panteão Aristides de Sousa Mendes

HONRAS DE PANTEÃO PARA ARISTIDES DE SOUSA MENDES

Projeto de Resolução N.º 64/XIV/1

2019-11-18 

Concessão de Honras do Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes

APROVADO

Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)

Abstenção: CH

LEI DA NACIONALIDADE

Projeto de Lei N.º 126/XIV/1

2019-11-26

Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade)

REJEITADO

Favor: BE, PCP, PEV, L

Contra: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL

TRABALHADORES ESSENCIAIS

Projeto de Resolução N.º 364/XIV/1

2020-03-27 

Recomenda ao Governo medidas de apoio aos trabalhadores independentes, trabalhadores informais e demais trabalhadores precários

REJEITADO

A Favor: BE, PAN, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH

Abstenção: PCP

SERVIÇOS ESSENCIAIS

Projeto de Resolução N.º 364/XIV/1

2020-03-27

Recomenda ao Governo medidas de apoio ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações)

REJEITADO

Favor: BE, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, PSD

Abstenção: PCP, CDS-PP, PAN, CH, IL

LARES DE TERCEIRA IDADE

Projeto de Resolução N.º 365/XIV/1

2020-03-27

Proteção dos Idosos do Vírus Sars-Cov-2 em Lares de Terceira Idade (incluindo aqueles sem alvará)

REJEITADO

Favor: BE, PAN, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, PSD, CH

Abstenção: PCP, CDS-PP

CULTURA

Projeto de Lei N.º 373/XIV/1

2020-05-12

Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica

REJEITADO

ANTI-RACISMO

Projeto de Resolução N.º 458/XIV/1

2020-05-13

Campanha Nacional para Renovar o Pacto Anti-racista na Sociedade Portuguesa

APROVADO

Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: CH Abstenção: PSD, IL

MOBILIDADE ATIVA

Projeto de Resolução N.º 476/XIV/1

2020-05-26

Recomenda ao Governo o aumento da oferta de transportes públicos e implementação de Plano Urgente de Estímulo à Mobilidade Ativa

REJEITADO

Favor: PAN, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, IL

Abstenção: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH

ENSINO SUPERIOR

Projeto de Lei N.º 126/XIV/1

2020-05-27

Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2

REJEITADO

RESÍDUOS

Projeto de Resolução N.º 496/XIV/1

2020-05-28

Plano de Ação para a Redução Drástica de Resíduos

REJEITADO

Favor: BE, PAN, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH, IL

Abstenção: PCP, PEV

QUALIDADE DO AR

Projeto de Resolução N.º 498/XIV/1

2020-05-29

Plano Urgente de Ação para a Qualidade do Ar

REJEITADO

Favor: PSD, BE, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)

Contra: PS, IL

Abstenção: PCP, CDS-PP, CH

MINERAÇÃO

Projeto de Resolução N.º 539/XIV/1

2020-06-26

Por uma Avaliação Ambiental Estratégica para a Mineração e Avaliações Ambientais Estratégicas nas regiões onde estão em curso ou previstos projetos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio e minerais associados

AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO

INVESTIMENTO FERROVIÁRIO

Projeto de Lei N.º 461/XIV/1

2020-06-30

Programa de Investimento Ferroviário de Longo Curso (PIFeLoC)

AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO

DIA DA SUSTENTABILIDADE

Projeto de Resolução N.º 621/XIV/1

2020-09-10

Institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade

AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO