Honras de Panteão Aristides de Sousa Mendes
HONRAS DE PANTEÃO PARA ARISTIDES DE SOUSA MENDES
Projeto de Resolução N.º 64/XIV/1
2019-11-18
Concessão de Honras do Panteão Nacional a Aristides de Sousa Mendes
APROVADO
Favor: PS, PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc)
Abstenção: CH
LEI DA NACIONALIDADE
Projeto de Lei N.º 126/XIV/1
2019-11-26
Nona alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade)
REJEITADO
Favor: BE, PCP, PEV, L
Contra: PS, PSD, CDS-PP, PAN, CH, IL
TRABALHADORES ESSENCIAIS
Projeto de Resolução N.º 364/XIV/1
2020-03-27
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos trabalhadores independentes, trabalhadores informais e demais trabalhadores precários
REJEITADO
A Favor: BE, PAN, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH
Abstenção: PCP
SERVIÇOS ESSENCIAIS
Projeto de Resolução N.º 364/XIV/1
2020-03-27
Recomenda ao Governo medidas de apoio ao pagamento de serviços essenciais (água, eletricidade, gás natural e comunicações)
REJEITADO
Favor: BE, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, PSD
Abstenção: PCP, CDS-PP, PAN, CH, IL
LARES DE TERCEIRA IDADE
Projeto de Resolução N.º 365/XIV/1
2020-03-27
Proteção dos Idosos do Vírus Sars-Cov-2 em Lares de Terceira Idade (incluindo aqueles sem alvará)
REJEITADO
Favor: BE, PAN, PEV, IL, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, PSD, CH
Abstenção: PCP, CDS-PP
CULTURA
Projeto de Lei N.º 373/XIV/1
2020-05-12
Estabelece medidas excecionais e temporárias afetas ao sistema cultural português, no âmbito da crise epidemiológica
REJEITADO
ANTI-RACISMO
Projeto de Resolução N.º 458/XIV/1
2020-05-13
Campanha Nacional para Renovar o Pacto Anti-racista na Sociedade Portuguesa
APROVADO
Favor: PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: CH Abstenção: PSD, IL
MOBILIDADE ATIVA
Projeto de Resolução N.º 476/XIV/1
2020-05-26
Recomenda ao Governo o aumento da oferta de transportes públicos e implementação de Plano Urgente de Estímulo à Mobilidade Ativa
REJEITADO
Favor: PAN, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, IL
Abstenção: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, CH
ENSINO SUPERIOR
Projeto de Lei N.º 126/XIV/1
2020-05-27
Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no Ensino Superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2
REJEITADO
RESÍDUOS
Projeto de Resolução N.º 496/XIV/1
2020-05-28
Plano de Ação para a Redução Drástica de Resíduos
REJEITADO
Favor: BE, PAN, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, PSD, CDS-PP, CH, IL
Abstenção: PCP, PEV
QUALIDADE DO AR
Projeto de Resolução N.º 498/XIV/1
2020-05-29
Plano Urgente de Ação para a Qualidade do Ar
REJEITADO
Favor: PSD, BE, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (Ninsc)
Contra: PS, IL
Abstenção: PCP, CDS-PP, CH
MINERAÇÃO
Projeto de Resolução N.º 539/XIV/1
2020-06-26
Por uma Avaliação Ambiental Estratégica para a Mineração e Avaliações Ambientais Estratégicas nas regiões onde estão em curso ou previstos projetos de prospeção e pesquisa de depósitos de lítio e minerais associados
AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO
INVESTIMENTO FERROVIÁRIO
Projeto de Lei N.º 461/XIV/1
2020-06-30
Programa de Investimento Ferroviário de Longo Curso (PIFeLoC)
AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO
DIA DA SUSTENTABILIDADE
Projeto de Resolução N.º 621/XIV/1
2020-09-10
Institui o dia 25 de setembro como o Dia Nacional da Sustentabilidade
AGUARDA AGENDAMENTO DE DISCUSSÃO