Declaração de votos

COVID-19 – ESPETÁCULOS

2020-05-19

Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei N.º 31/XIV/1 (GOV), que estabelece medidas excecionais e temporárias quanto aos espetáculos de natureza artística, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

COVID-19 – RENOVAÇÃO ESTADO EMERGÊNCIA

2020-04-02

Declaração de Voto sobre o Decreto do Presidente da República N.º 20-A/2020, que procede à segunda renovação da declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

COVID-19 – ESTADO EMERGÊNCIA

2020-03-18

Declaração de Voto sobre o Decreto do Presidente da República N.º 14-A/2020, que declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública.

MEDIDAS COVID-19

2020-03-18

Declaração de Voto sobre a Proposta de Lei N.º 17/XIV-1ª GOV, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica  provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19

REVOLUÇÃO LIBERAL NO PORTO

2020-02-18

Declaração de Voto sobre o Voto N.º 172/XIV/1 (IL), de congratulação pelas celebrações dos 200 anos da Revolução Liberal no Porto

REGIMENTO ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

2020-05-19

Declaração de Voto sobre o Regimento da Assembleia da República

MUNDO RURAL

2020-11-30

Declaração de Voto sobre o Voto N.º 66/XIV/1 (CDS-PP), de saudação ao mundo rural

CRIMEIA 

2020-12-17

Declaração de Voto sobre o Voto N.º 79/XIV/1 (CH), de condenação e pesar pelo impacto negativo que quaisquer ações internacionais possam provocar ao povo ocupado da Crimeia e à nação soberana da Ucrânia.

RACISMO

2020-11-27

Declaração de Voto sobre o Voto N.º 58/XIV/1 (CDS-PP), de repúdio e condenação contra o racismo no desporto e de solidariedade para com o atleta da Seleção Nacional Bernardo Silva