Hans Eickhoff

Quando muitos falam da necessidade de voltar ao “normal” e da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação”, há um grupo cada vez maior que alerta para a inevitabilidade de uma mudança profunda do nosso sistema socioeconómico para travar a catástrofe climática em curso e assegurar uma distribuição justa dos recursos entre todos os habitantes do planeta. O movimento do Decrescimento começa a ganhar tração, não apenas pela Europa e pelo Mundo fora, mas também em Portugal

Mas afinal, que é que é esta coisa do Decrescimento?

O nosso sistema socioeconómico é baseado no crescimento contínuo da economia. Esse ciclo de crescimento é apenas interrompido na consequência de catástrofes naturais e guerras ou quando crises económico-financeiras provocam períodos de recessão que afetam sobretudo os mais pobres e vulneráveis. Pela sua lógica intrínseca, o crescimento económico é sempre exponencial e não linear, a semelhança das taxas de juro que são compostas e englobam os ganhos anteriores. Para a mente humana, habituada a fenómenos naturais de crescimento linear ou com abrandamento progressivo, a ideia do crescimento exponencial é difícil de compreender, sendo este, carateristicamente, traiçoeiro porque, no início, é aparentemente lento e depois ganha velocidade, atingindo números extremos muito depressa e provocando uma aparente brusquidão de acontecimentos. Assim, uma taxa de crescimento de apenas 2%, um mínimo muito almejado pela maior parte dos líderes políticos, levaria a uma duplicação em apenas 35 anos (até ao ano 2055, a contar a partir de 2020). 

Há quase 50 anos, em 1972, foi publicado o famoso relatório ao Clube de Roma “Os Limites do Crescimento” (The Limits to Growth). Investigadores do Massachussets Institute of Technology (EUA), dedicados à análise de sistemas, desenvolveram um programa informático para analisar e o fenómeno do crescimento contínuo a nível mundial, incluindo variáveis como população, produção agrícola, produção industrial, depleção de recursos não renováveis e poluição. Sem mudanças substanciais do sistema económico vigente, os limites do modelo atual seriam atingidos dentro de 100 anos, seguidos de um colapso abrupto. Os autores sublinharam que seria possível evitar a catástrofe, satisfazer as necessidades básicas de todos e atingir estabilidade económica e ecológica sustentável, dando oportunidades iguais para a realização do potencial humano individual, se se optasse por um sistema socioeconómico diferente. No entanto, a marcha vitoriosa continuada do capitalismo neoliberal e da globalização ainda reforçaram as tendências nefastas do “business as usual”, confirmando as previsões do relatório e anulando todas as alternativas por explorar fora de experiências marginais.

Nos anos 1990, na Universidade de British Columbia, no Canadá, William Rees e o seu aluno de doutoramento, Mathis Wackernagel, desenvolveram o conceito da pegada ecológica que levou a criação do Global Footprint Networkem 2003. A metodologia baseia-se no cálculo da área biologicamente produtiva necessária para absorver todas as emissões de carbono e gerar todos os recursos consumidos, somando importações e subtraindo exportações quando calculado por país ou zona geográfica. A nível mundial, a pegada ecológica já é de 1.7 Terras, vivendo a humanidade, no seu todo, muito acima daquilo que o planeta pode suportar de forma sustentada. Atualmente, o continente africano é o único continente cuja população, em média, tem padrões de vida dentro dos limites planetários, depois de, em 2004, os recursos consumidos e as emissões geradas pela população da Asia já terem quebrado a barreia daquilo que a Terra pode suportar durante um ano se todos os seus habitantes fizessem o mesmo. Na América do Norte, a pegada ecológica chega a quase cinco Terras e, mesmo na Europa, ela situa-se acima de três, também francamente insustentável a médio e longo prazo. 

Por conseguinte, os últimos relatórios dos Painéis Intergovernamentais para a Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES 2019) e para as Alterações Climáticas (IPCC 2018) foram demolidores quanto a situação em que nos encontramos. O desastre parece iminente e apenas pode ser evitado com mudanças drásticas do nosso sistema económico e da forma como o Norte global e as elites do Sul global vivem. Contudo, desde o primeiro relatório do IPCC em 1990, e com todo o conhecimento adquirido desde então, pouco ou nada se fez. Estamos a chegar aos chamados pontos de viragem alarmantes que se podem tornar pontos de não retorno: aumento da captação de calor devido ao aumento do vapor de água na atmosfera, degelo polar acelerado com perda capacidade de refletir a luz solar, destabilização do permafrost com libertação de metano, redução da produção agrícola devido à falta de água e perda de solo fértil, instabilidade política em regiões com reatores e armas nucleares.

Por todo o lado estão agora aparecer propostas de novos “Pactos Verdes”, desde grupos de congressistas democráticos progressistas nos Estados Unidos da América à Comissão Europeia, propondo a sua presidente reduções das emissões de CO2 de 55% até 2030 sem, no entanto, querer abdicar dos pressupostos de uma economia capitalista assente no crescimento económico. Ao mesmo tempo, em Portugal, o Governo insiste, por exemplo, numa “versão melhorada” do projeto para um aeroporto comercial no Montijo, embora a aviação mundial já seja responsável por mais de 5% dos efeitos climáticos quando incluímos os efeitos não derivados da emissão de CO2. Tendo em conta a dificuldade de descarbonizar a aviação num futuro próximo, a sua contribuição relativa vai crescer exponencialmente, nomeadamente se todos os planos de expansão aeroportuária se concretizarão.

No seu relatório “Decoupling debunked(desacoplamento desmistificado), o Gabinete Europeu do Ambiente (European Environmental Bureau) desmonta a teoria que possa haver crescimento económico sem aumento de emissões e consumo de recursos (“decoupling”). As razões da inviabilidade de um “crescimento verde” como única estratégia para atingir a sustentabilidade prendem-se com a externalização dos custos verdadeiros, os avanços tecnológicos insuficientes ou inapropriados, o potencial limitado da reciclagem, o impacto subavaliado do setor de serviços, a criação de novos e imprevistos problemas, os efeitos de ricochete quando poupanças matérias e energéticas num setor levam à transferência dos gastos para outro setor, e o aumento de gastos energéticos na produção e extração. De facto, na prática nunca foi possível demonstrar a dissociação efetiva entre crescimento económico, consumo de recursos materiais e poluição, sendo que com cada aumento do PIB em 1%, o consumo de matérias aumenta 0,8% e as emissões de CO2 em 0,5 – 0,7%. Em 2019, a população mundial consumiu mais de cem mil milhões de toneladas de materiais, entre minerais, minérios, combustíveis fósseis e culturas agrícolas e florestas, produzindo resíduos quase na mesma ordem e reciclando apenas menos de 9%.

A ideia do “crescimento verde” também é implausível porque o funcionamento da nossa sociedade depende de combustíveis de alto teor energético (um barril de petróleo corresponde a 10.000 – 25.000 horas de trabalho humano). Por outro lado, qualquer transição energética de acordo com esses planos de “crescimento verde” necessitaria de enormes quantidades de combustíveis para a extração de matérias primas e para a construção de toda a maquinaria necessária para tal. Segundo estimativas do Banco Mundial, o aumento da procura de alguns minerais chave pode atingir os 1000%, num cenário de querer manter ao mesmo tempo o aumento da temperatura global abaixo dos 2ºC em comparação à época pré-industrial.  

Mas afinal, o que é o Decrescimento?

Em 1971, o economista e matemático americano de origem romena, Nicholas Georgescu-Roegen, publicou “A Lei da Entropia e o Processo Económico” onde detalha como o processo económico transforma a matéria prima de forma irreversível e contínua, não sendo sequer possível, a longo prazo, haver uma economia em estado estável (steady-state). No entanto, o termo “Decrescimento” em si é atribuído ao filósofo e jornalista André Gorz quando se interroga se “o equilíbrio da terra, para o qual o não crescimento – ou mesmo o decrescimento – da produção material é uma condição necessária, é compatível com a sobrevivência do sistema capitalista” (1972). O teólogo e filósofo Ivan Illich, também de origem Vienense, é outra figura inspiradora do movimento do Decrescimento, debruçando-se sobre as condições que permitiriam a convivialidade entre seres humanos sem que as exigências e consequências do chamado “progresso” material se sobrepusessem às verdadeiras necessidades humanas (“Tools for Conviviality”, 1973). 

Depois de ficar marginalizada durante os anos do entusiasmo pela globalização neoliberal e pelo aparente triunfo do capitalismo na sequência da queda da União Soviética, a ideia do Decrescimento teve um novo impulso nos anos 2000, em França. Em 2002, a revista Silence dedica uma edição especial a “La décroissance” e em 2007, o economista francês Serge Latouche publica o seu “Pequeno Tratado do Decrescimento Sereno” (Petit Traite de la Décroissance Sereine). Ainda nesse mesmo ano, a associação académica internacional “Research & Degrowth” inicia a sua atividade, seguindo-se em 2008 a 1ª Conferência Internacional sobre Decrescimento, em Paris, que se tem vindo a realizar com periodicidade bienal desde então. Em 2018, alguns ativistas juntaram-se para criar a Rede para o Decrescimento em Portugal.

Dada a inviabilidade do presente sistema económico perante os desafios de justiça social e ambiental num contexto de catástrofe climática em curso, o movimento do Decrescimento tem vindo a desenvolver, com base na investigação de vários núcleos académicos existentes, nomeadamente em Barcelona e Coimbra, na Península Ibérica, propostas políticas que visam, em primeiro lugar, abandonar o crescimento do produto interno bruto (PIB) como indicador do bem-estar humano, uma vez que este mede todas as atividades económicas, independentemente do seu benefício social ou para o equilíbrio do planeta. 

O homo sapiens sobreviveu durante centenas de milhares de anos, e até há muito pouco tempo, sem acesso a viagens aéreas, transporte motorizado ou equipamento informático, entre outros bens de consumo ora considerados quase “direitos humanos”, e podemo-nos interrogar sobre as verdadeiras necessidades da existência humana. Atualmente, a classe média / média-alta do Norte global e as elites do Sul global detêm o domínio social e político, determinando os hábitos de consumo a seguir e são responsáveis pela maior parte do excesso da utilização de recursos. E vemos que o equilíbrio é frágil: um corte da oferta de energia (fóssil) ou até uma pandemia podem fazer desmoronar as bases da existência social e material. Será preciso criar resiliência através da organização social e da exploração de recursos locais.

Para o movimento do Decrescimento, a transição ambiental e socialmente justa da sociedade terá de tornar a democracia verdadeiramente participativa, promover a partilha do trabalho e um rendimento básico universal, limitar o rendimento máximo e fazer avançar uma reforma fiscal que beneficia atividades amigas do ambiente. Não poderá jamais haver subsídios diretos e indiretos (através de benefícios fiscais) para atividades poluentes e, em particular, para indústrias extrativas e dependentes de combustíveis fósseis. Será também necessário definir limites ambientais absolutos em relação à extração de recursos ou à emissão de poluentes. Uma nova economia terá de ser mais regional, não dependente de longas cadeias de abastecimento, e favorecer, tendencialmente, a soberania energética e alimentar, num espírito de “intersuficiência”. 

Este processo de transformação política e social, para além de diminuir a escala de produção e do consumo e reduzir o uso de materiais e gasto energético, também terá de melhor a qualidade de vida dos muitos e não apenas de alguns poucos. Essa reorganização da sociedade basear-se-á nos princípios de autonomia, a nível individual e coletivo, de suficiência numa perspetiva de justiça distributiva a ter em mente as necessidades de todos e os limites biofísicos do planeta, e de cuidados que promove a solidariedade, a não-exploração e não-violência.

Mas, como o agroecologista brasileiro, Eurico Vianna, afirmou recentemente, “não temos uma transição a fazer, temos várias! A sociedade de consumo já ruiu. Vivemos hoje a sexta maior extinção em massa da história do planeta. O colapso já é uma realidade para a grande maioria preta, parda e pobre em todos os países. Nosso modelo econômico baseado em crescimento infinito e objetificação da vida humana nos desconectou da natureza e sem essa ligação vivemos doentes.” 

O planeta Terra está a tornar-se inabitável e a devastação da vida humana está a vista, ora ameaçada por inundações e autênticos dilúvios, ora num inferno de chamas, desde Portugal até à Austrália e à costa Oeste dos Estados Unidos. Entrámos no Antropoceno em que a espécie humana pode enfrentar a sua extinção. Apenas uma mudança profunda e sistémica vai permitir sair desta armadilha. O Decrescimento propõe que esta mudança seja baseada na participação política de todos, construindo sociedades autónomas e simplificadas, ao mesmo tempo frugais e conviviais, onde a suficiência, a desaceleração e a redução do consumo permitem a partilha dos recursos por todos os seres humanos.

Não por acaso, a imagem do movimento do Decrescimento é o caracol com a sua suficiência sábia: 

“O caracol constrói a delicada arquitetura adicionando cada vez mais espirais, uma após a outra, mas depois para abruptamente e volta a serpentear na direção inversa. De facto, apenas uma espiral adicional maior tornaria a concha dezasseis vezes maior. Em vez de ser benéfica, iria sobrecarregar o caracol.” Ivan Illich

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Hans Eickhoff é médico e ativista. Nasceu em Zeven, uma pequena cidade rural na Baixa Saxónia, entre Hamburgo e Bremen. Vive em Portugal desde 1990. Pai de 3 filhos entre 3 e 24 anos. Doutorado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. Membro da Rede para o Decrescimento, da campanha ATERRA e da rede internacional Stay Grounded. Co-fundador do Movimento X. Iniciou o seu ativismo político nos movimentos antinucleares e pacifistas e no partido Os Verdes na Alemanha. Dá por adquirido que o atual sistema social e económico de crescimento infinito, baseado no saque dos recursos do planeta e na exploração cruel da maioria dos seus habitantes, a alimentar o consumo desenfreado de alguns, é ecológica e moralmente insustentável.