Joacine Katar Moreira

Perguntei a um amigo muito religioso, que defendia o Corte dos Genitais Femininos, mais conhecido por mutilação genital feminina, se Deus seria assim tão imperfeito que tivesse de ser corrigido pelos homens e pelas mulheres. Foi a única vez que não teve uma resposta direta para dar-me. Para todas as outras questões, teve sempre respostas fortes e que quase colocavam um fim à conversa sobre o porquê do fanadu di mindjer (expressão guineense para o corte dos genitais femininos) persistir até hoje.

Isto porque o mito da androginia original da vida vigora até hoje nas explicações para o corte genital, com a crença de que o homem nasce com um elemento feminino (prepúcio) e a mulher com um elemento masculino (clítoris) e de que ambos devem ser retirados do seu corpo para purificá-lo não só fisicamente como também espiritualmente. Outro ponto de união entre a circuncisão masculina e a excisão feminina, é a ideia de que ambos são atos de purificação pela expulsão do sangue, entendido como sendo veículo de maus espíritos, mas a mulher não excisada é vista como suja, promíscua, impura e diabólica ao passo que o homem não circuncidado é visto como ainda estando na idade infantil, em estado bruto; ambas as práticas tradicionais são também realizadas no âmbito de rituais de iniciação – sendo que a excisão é hoje em dia feita cada vez mais cedo nas meninas dada à atenção internacional e humanitária sobre a prática.

As cerimónias de circuncisão simbolizam geralmente o corte com o passado, entendidas como um segundo nascimento ou o início de uma nova vida, deixando os indivíduos purificados mas também cientes da rudeza da vida, num corte com o seu passado infantil. A prática do corte genital, masculino e feminino, coloca em igual circunstância a capacidade de resistência à dor, a força física e psicológica dos dois sexos.

Mas em termos práticos, se a circuncisão pode ter como benefício uma maior higiene e em nada anula, diminui ou compromete o órgão sexual masculino e a sua virilidade – constituindo inclusive um estimulador de virilidade, na medida em que a mutação da espessura da pele do pénis contribui para diminuir a hipersensibilidade incontrolada que favorece as ejaculações precoces, tão receadas por muitos homens – o mesmo já não acontece com a mulher, pois a excisão feminina não está, de facto, ao serviço da sua higiene e da sua boa sorte, pois é pensada em função do homem e da sociedade liderada por ele. Trata-se no final, do exercício do poder masculino sobre o corpo da mulher e sua sexualidade, embora enquadrada numa cerimónia festiva e alicerçada em ideias de benevolência e integração.

Clítoris

Podemos apontar quatro razões básicas para a prática do Corte dos Genitais Femininos: razões sócio-culturais; razões higiénicas e estéticas; razões do foro espiritual e religioso e razões do foro psico-sexual.

Os praticantes do Corte dos Genitais Femininos defendem a sua preservação como uma prática ancestral purificadora, civilizadora, e portanto valorizadora da mulher. Aqui, é comum a diversidade de razões apontadas para a manutenção da prática, em que as crenças culturais e religiosas se misturam com ideias míticas sobre o clítoris e a sexualidade feminina, baseados em pressupostos falíveis e até errados sobre a sexualidade.

Sobre o clítoris foram criados muitos mitos ao longo do tempo, em todas as sociedades e culturas, e em pleno século XXI, continua a ser um órgão misterioso e do qual pouco se fala ou se conhece.

Por exemplo, encontramos pelo continente africano duas práticas antagónicas e complexas que abordam os órgãos genitais da mulher e a sua importância de formas muito diferentes. Por um lado, o corte dos genitais femininos, normalmente inserido nas cerimónias de iniciação e de passagem da vida infantil para a vida adulta, o que implica o corte do clítoris da mulher, a diminuição dos lábios vaginais, ou a sua eliminação total, variando de país para país a severidade do corte. Por outro lado, a prática, também ancestral, do aumento dos órgãos genitais femininos, que consiste na estimulação do clítoris para o seu crescimento e o aumento dos lábios vaginais da mulher. Tanto uma prática como outra servem em pleno a sexualidade e o prazer masculinos, limitando e condicionando a vida sexual e o prazer das mulheres, sendo ambas hoje consideradas nefastas pelas organizações internacionais.

Nas cerimónias de iniciação, é avisado às meninas que nada do que lhes foi ensinado, feito ou sugerido pode ser do conhecimento público. Este secretismo da prática do corte genital é também, responsável pela perpetuação de ideias e mitos sobre o Corte – e sobre o clítoris sobretudo – que sendo segredo, não pode ser revelado e muito menos questionado. O clítoris é visto como um órgão diabólico, que por ocasião do parto, se tocar na criança, esta poderá ter uma vida condenada ou mesmo morrer. Acredita-se que o homem em contacto com o clítoris pode adoecer, ficar impotente ou falecer. É consensual entre os defensores do Corte genital, a ideia de que o clítoris é um órgão que incita à promiscuidade da mulher, desde a masturbação ao aumento do apetite sexual, o que originaria o desequilíbrio da mulher e o seu estado de «pecado». Razões de higiene também são apontadas constantemente, como impedir os maus odores da vagina, e manter a vagina bonita e limpa. No quadro religioso, acredita-se que orações das mulheres não excisadas não chegam a Allah.

Exatamente pelo desconhecimento do clítoris e devido a todos os mitos a este associados, que mesmo tendo perdido força argumentativa ao longo do tempo, os mitos mantêm a força simbólica, que são as próprias mulheres (fanatecas) que estão encarregues da prática do corte dos genitais femininos, pois está fora de questão os homens tocarem nesse órgão considerado diabólico e impuro. Assim, as fanatecas têm poderes raramente concedidos à mulher dentro do Islão, e é normal que defendam este patamar de reconhecimento e prestígio, resistindo ao fim da prática.

O não questionamento da prática do corte dos genitais femininos permitiu até recentemente a sua prática secular, pois as justificações tocam pontos sensíveis para as mulheres das sociedades nos quais é praticado, que são colocadas numa situação de confronto com o seu meio, cultura e religião. Criar uma guerra dentro deste cenário não é tarefa fácil, e a rejeição ou exclusão da comunidade é um fardo que se carrega com muito sofrimento.

Religião

As religiões nunca lidaram bem com a sexualidade e sobretudo com a sexualidade feminina. Durante séculos e nas diversas regiões da globo, a procura de dominação institucional e política do corpo feminino esteve ligada à necessidade de controlo e gestão da linhagem, do controlo da sexualidade femininas, da economia, bens e heranças, enfim, ao exercício exclusivo do poder masculino.

No artigo Fanadu di mindjer: o poder do corpo ou o corpo do poder? que escrevi em co-autoria com Fafali Koudawo, procurámos contextualizar a prática do Corte dos Genitais Femininos com as premissas de que sempre foi desejo do homem poder controlar o sexo da mulher e que é nesse campo que entra o medo como locomotiva de práticas como o corte dos genitais femininos, sendo que a vontade de controlar o sexo da mulher caminha lado a lado com o maior medo do homem africano que é o de perder o seu sexo. E que na sociedade ocidental, o cinto de castidade tinha exatamente este papel de controlo e posse do sexo da mulher pelo homem, ao mesmo tempo que revela o medo que o homem sentia de uma eventual, pensada sempre como uma forte possibilidade, infidelidade da mulher. Controlar a mulher é assim, também, a procura de garantia da segurança do homem. Da sua integridade física e moral.

Com o cristianismo, o corte genital foi substituído pelo batismo cristão, sacramento que tem por efeito a ilibação do pecado original ou a purificação dos indivíduos. Os judeus continuaram porém a praticá-lo, e levariam a prática aos ismaelitas, que aquando do aparecimento de Maomé, já estando a circuncisão completamente arreigada, não foi preciso inscrevê-la no Alcorão como preceito obrigatório.

O aparelho ideológico do corte do clítoris e países como a Guiné-Bissau é o Islão. As etnias que praticam o Corte são as islâmicas ou islamizadas, como os fulas, mandingas, beafadas e os balanta manés. As etnias islamizadas recorrem à Sunnah, conjunto das práticas e preceitos legados oralmente por Maomé como tradição e jurisprudência (Hadith), para fundamentar o corte do clítoris. As outras etnias que praticam o fanadu – ritual de iniciação – não fazem o corte dos genitais femininos, como por exemplo os Bijagós, praticantes da religião tradicional. Aproveitou-se a estrutura ritualista, neste caso das cerimónias de iniciação, presente em todas as etnias no país, para a introdução da prática do corte dos genitais femininos, até então inexistente nos rituais tradicionais, que privilegiam a circuncisão masculina. Ou seja, a introdução do Corte foi possível graças a um quadro pré-existente de cerimónias e rituais de iniciação femininas no quadro das religiões tradicionais não sendo inerente a estas.

Mas nas sociedades em que o Corte esta instituído, mesmo que não oficialmente, e em que a religião comanda os homens e as suas vontades, esta prática milenar tende a ser vivida e sentida independentemente da sua crueza e violência, como um sacrifício abençoado, daí ser de tão difícil erradicação.

Não se tendo Maomé referido especificamente sobre o Corte dos Genitais Femininos no Alcorão, nos textos que surgiram de base jurídica, aparece que nas conversas de Maomé, ao perguntarem-lhe se era uma prática que se deveria ou não fazer, o profeta não o confirmou como sendo necessária, mas também não o proibiu, dando liberdade para a sua escolha. Esta não obrigatoriedade do corte dos genitais femininos, divide a comunidade islâmica, pois alguns não o praticam e outros encaram-no como um preceito religioso. A interpretação das escrituras não é uniforme relativamente a esta prática. Assim sendo, apesar da base argumentativa do Corte ser fraca, o seu aparelho ideológico, que é o islão, é bastante eficaz.

Tipologia do corte dos genitais femininos:

Os tipos de Corte a seguir identificados estão organizados de acordo com o grau de severidade:

Tipo I – Clitoridectomia – faz-se a remoção da pele que cobre o clítoris ou remoção parcial ou total do clítoris. Termos usados para descrever este tipo de corte são: circuncisão, sunna e clitoridectomia.

Tipo II – Excisão – consiste na remoção total do clítoris com remoção parcial ou total do lábio menor. Termos usados para descrever este tipo de corte são: clitoridectomia, excisão, circuncisão e sunna;

Tipo III – Infibulação – faz-se a remoção do clítoris, lábio menor e parte dos grandes lábios, de seguida são unidos os dois lados da vagina, ficando uma pequena abertura para a saída da urina e do fluxo menstrual. Termos usados para descrever este tipo de corte são: Infibulação, circuncisão faraónica e circuncisão Somália;

Tipo IV – Procedimentos que incluem: Piercing ou incisão do clítoris ou lábios; alongamento do clítoris ou lábios; cauterização por queimadura do clítoris e tecidos circundantes; corte dos tecidos circundantes do orifício vaginal (corte angurya) ou corte da vagina (corte gishiri); utilização de substância, objectos e plantas para queimar ou perfurar os órgãos genitais;

Os diferentes tipos de corte dos genitais femininos são elucidativos do grau de complexidade que esta temática tem, mas sobretudo, da sua dispersão enquanto prática racional e justificada, pois as variações ao nível do corte, são-nos também ao nível do entendimento das sociedades sobre a temática.

Consequências do Corte dos Genitais Femininos

As consequências do corte dos genitais na saúde reprodutiva da mulher e nos seus direitos fundamentais são extremamente graves, constituindo uma violação dos Direitos Humanos. Abaixo alguns exemplos:

  • O sangramento pode provocar anemia severa;
  • As infeções são a causa de morte comum nas duas primeiras semanas, das mulheres recém-excisadas ou infibuladas, sendo as mais comuns o tétano e a Hepatite. O risco de contrair o HIV é muito elevado, tendo em conta os materiais usados para o Corte, que são as lâminas, facas e navalhas.
  • Úlceras e Dispareunia ou coito doloroso;
  • Infertilidade;
  • Tortura, tratamento severo e degradante;

A erradicação do Corte dos Genitais Femininos, prática que afeta em todo o mundo milhões de raparigas e mulheres, deve também obedecer a certos rituais, para lá dos argumentos, tendo em conta a ineficácia de vários programas e projetos que visaram o seu fim e cujos impactos reais na vida das mulheres e respetivas comunidades nunca foi devidamente estudado.

Importa, a meu ver, envolver os homens na luta contra o Corte dos Genitais Femininos porque são os homens que rejeitam as mulheres não-excisadas e porque são sociedades – como a maioria – de dominação institucional masculina nas quais a sua palavra tem maior peso. Sem a aceitação dos homens do fim desta prática, a eficácia de todas as ações fica comprometida. Por outro lado, é importante não esquecer que antigamente o Corte fazia-se no âmbito das cerimónias de iniciação e não nas bebés meninas, sendo importante a distinção entre o ato do Corte e as cerimónias em si para não se criar maior resistência. São precisas também campanhas menos ocidentalizadas e mais versadas na comunicação-ação; Sendo fundamental, hoje em dia não basta trabalhar com representantes das comunidades, mas com toda a comunidade, através de sessões informativas, investimento financeiro e reconversão efetiva das fanatecas.

Por fim, saliento que a criminalização do Corte dos Genitais Femininos, mesmo reconhecendo a sua eficácia dissuasora, está longe de resolver os problemas das mulheres destas comunidades, condenando-as pela segunda vez, uma vez que já se sentem condenadas a praticar o corte em prol das masculinidades dominantes.

Anseio pelo dia em que nenhuma menina ou mulher terá o seu órgão genital cortado e violado em nome de uma tradição ou religião. Anseio pelo dia da erradicação global do fanadu di minjer na Guiné-Bissau e agradeço a todas as organizações, associações e mulheres que têm lutado pelo fim desta prática.